Questão
ID 978588Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Fortaleza - CE
Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Fortaleza
Com base na Lei Complementar municipal n.º 236/2017, que trata do parcelamento, do uso e da ocupação do solo do município de Fortaleza, julgue os itens subsequentes.
A Zona de Ocupação Consolidada (ZOC) busca conter o processo de ocupação intensiva do solo.