Questão 976470

Direito Penal · 2014

Questão

ID 976470

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Homicídio Doloso Majorado

Ano: 2014 Banca: Universidade Estadual do Ceará Órgão: Prefeitura Municipal de Fortaleza

Em relação ao crime de homicídio, marque a opção correta.

Alternativa A:
Se o agente comete o crime sob o domínio de violenta emoção, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.
Alternativa B:
Considera-se homicídio qualificado o cometido mediante paga ou promessa de recompensa, com emprego de veneno, fogo ou asfixia e para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de uma contravenção penal.
Alternativa C:
A pena é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade, se o crime for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.
Alternativa D:
Na hipótese do crime de homicídio doloso, a pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime é praticado contra pessoa maior de 14 (quatorze) ou menor de 60 (sessenta) anos de idade.