Questão 976460

Nos crimes contra o patrimônio, é isento de pena quem comete o delito em prejuízo do cônjuge, na constância da sociedade conjugal.

No crime de furto, não se equipara à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.

O crime de apropriação indébita consiste em apropriar-se de coisa alheia móvel ou imóvel, de que se tem a posse ou a detenção.

No crime de roubo, a pena é aumentada de um terço até a metade, se há o concurso de três ou mais pessoas.