Questão 976407

A superveniência de causa relativamente independente não exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado.

O resultado de que depende a existência do crime somente é imputável a quem lhe deu causa.

A omissão não é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.

Salvo disposição em contrário, não se pune a tentativa.