Questão 975990

Serviço Social · 2016

Questão

ID 975990

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)

Ano: 2016 Banca: IMPARH - Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos Órgão: Prefeitura Municipal de Fortaleza

Quanto ao Benefício de Prestação Continuada, conforme Lei Orgânica da Assistência Social (no 8.742/1993 alterada pela Lei no 12.435/2011), assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Benefício que corresponde à garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
Alternativa B:
Para acessar o BPC, é necessário ter contribuído para a Previdência Social.
Alternativa C:
É um benefício que garante o pagamento mensal de um salário-mínimo apenas ao idoso ou à pessoa com deficiência que se encontre em abrigamento institucional e com vínculos familiares rompidos.
Alternativa D:
Coube até 2011 ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a gestão do Benefício, o que significa que ele recebe às solicitações de Benefício, avalia se ele deve ser concedido, mas não realiza os pagamentos.

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