Questão 975986

Transfere renda diretamente às famílias extremamente pobres (com renda mensal de até R\$ 77,00 por pessoa) e pobres (com renda mensal de R\$ 77,01 a R\$ 154,00 por pessoa). Ao entrarem no programa, as famílias assumem compromissos relacionados à Educação, à Habitação e à Saúde.

O principal objetivo é contribuir para a superação da pobreza, em três eixos de atuação: transferência direta de renda às famílias, o que permite o alívio imediato da situação de pobreza; ampliação do acesso aos serviços públicos que representam direitos básicos nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social, por meio das condicionalidades, contribuindo para que as famílias rompam o ciclo intergeracional de reprodução da pobreza, coordenação com outras ações e com outros programas dos governos, nas suas três esferas, e da sociedade, de modo a apoiar as famílias para que superem a situação de vulnerabilidade e pobreza.

O Programa Bolsa Família trabalha com os seguintes benefícios: Benefício Básico; Benefício Variável; Benefício Variável Vinculado à Criança e à Mulher Mãe; Benefício para Superação da Extrema Pobreza (BSP). A combinação desses benefícios faz com que cada família receba um valor diferente, a partir da renda mensal por pessoa e de sua composição (quantidade de membros, de gestantes, de nutrizes, idade das crianças e dos jovens).

O benefício pago a cada família varia de acordo com a renda familiar mensal por pessoa e com o número de crianças e adolescentes de até 15 anos, gestantes, nutrizes e jovens de 16 e 17 anos. O valor final será a soma de cada um dos benefícios, de acordo com a composição familiar, não podendo superar o valor de R\$ 360,00 por família. Deve-se observar, contudo, o limite de até cinco Benefícios Variáveis e de até dois Benefícios Variáveis Vinculados ao Adolescente para cada família.