Questão 974122

A Lei nº 10.639 obriga a inclusão da história e da cultura afro-brasileira e africana nos currículos das escolas de ensino fundamental e médio e, portanto, a Educação Física deve rever os modelos de aula centrados em práticas que privilegiam somente as práticas de tradição europeia, bem como viabilizar a inclusão de uma perspectiva que volte seu ensino para olhar as tradições culturais afro-brasileira e africana que estão presentes no contexto brasileiro.

A Lei nº 11.645, promulgada em 10 de março de 2008, obriga a inclusão no ensino básico da história e a cultura dos índios brasileiros. Essa lei revoga a Lei nº 10.639/2003 e não aponta mais como necessária a significação étnico-racial dos povos africanos na formação do povo brasileiro. Assim, compete ao professor de Educação Física, somente promover a inclusão de conteúdos ou atividades que visem proporcionar ao aluno o conhecimento dos jogos indígenas e das práticas tradicionais dos povos indígenas.

A Lei nº 10.639/2003 deve ser implementada nas aulas de Educação Física de modo a problematizar os sentidos e significados do corpo e movimento para além das dimensões biológica, fisiológica ou mecanicista de movimentos, e adotar concepções que contribuam para identificação e reconhecimento das diferentes culturas e aspectos étnico-raciais presentes nos diferentes elementos da cultura corporal.

A promulgação das leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 trouxe consigo a necessidade de pensar uma nova leitura para as concepções de corpo e sociedade, corporalidade negra, africana e indígena, visando ampliar as manifestações que afirmam mais fortemente a cultura afro-brasileira e indígena, a exemplo da capoeira, maculelê e samba de roda.