Questão 974074

O Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher compreende não apenas a dimensão da resposta aos efeitos da violência contra as mulheres, mas também as dimensões da prevenção, assistência, proteção e garantia dos direitos daquelas em situação de violência e o combate à impunidade dos agressores. O Pacto, e as ações nele propostas, apoia-se em três premissas. Assinale a alternativa correta quanto a essas premissas.