Questão 974069

Defesa do protagonismo e da autonomia dos usuários e a recusa de práticas de caráter clientelista, vexatório ou com intuito de benesse ou ajuda.

Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de Assistência Social.

Descentralização político-administrativa e comando único das ações em cada esfera governamental.

Fortalecimento da relação democrática entre Estado e sociedade civil.