Questão 974059

Serviço Social · 2018

Questão

ID 974059

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)

Ano: 2018 Banca: IMPARH - Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos Órgão: Prefeitura Municipal de Fortaleza

Assinale a afirmativa correta sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Alternativa A:
O BPC gera direito à pensão por parte dos herdeiros ou sucessores.
Alternativa B:
A realização de atividades não remuneradas de habilitação e reabilitação constitui motivo de suspensão do benefício da pessoa com deficiência.
Alternativa C:
A cessação do BPC concedido à pessoa com deficiência, inclusive em razão de seu ingresso no mercado de trabalho, não impede nova concessão do benefício, desde que atendidos os requisitos exigidos no Decreto que regulamenta o benefício.
Alternativa D:
A concessão do BPC depende da interdição judicial do idoso ou da pessoa com deficiência.