Questão 973223

São infrações leves as que ofendam a integridade física, mental ou moral de qualquer pessoa, que cause debilidade, ou aquelas que venham a difamar organizações da categoria ou instituições ou ainda que causem danos patrimoniais ou financeiros.

São infrações moderadas as que provoquem debilidade temporária de membro, sentido ou função na pessoa ou ainda as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros.

São infrações graves as que provoquem a morte, a debilidade permanente de membro, de sentido ou de função, dano moral irremediável na pessoa.

São infrações gravíssimas as que provoquem morte, debilidade permanente de membro, de sentido ou de função, dano moral irremediável na pessoa ou ainda as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros.