Questão 972128

Engenharia Ambiental e Sanitária · 2026

Questão

ID 972128

Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária

Assunto: Bacias Hidrográficas

Ano: 2026 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Florianópolis

Assinale a alternativa correta sobre a competência dos Comitês de Bacia Hidrográfica.

Alternativa A:
Aprovar o Plano de Saneamento da bacia.
Alternativa B:
Arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos.
Alternativa C:
Determinar a obrigatoriedade de outorga a lançamentos de pouca expressão.
Alternativa D:
Estabelecer a regulação e fiscalização dos rios componentes da bacia hidrográfica.
Alternativa E:
Efetuar chamadas públicas para a concessão de lançamentos expressivos que contribuam com o maior aporte financeiro para projetos na bacia hidrográfica.