Questão
ID 971299Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: Dimensionamento e Atribuições
Ano: 2026 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Florianópolis
A Prefeitura Municipal possui estabelecimentos, como unidades de saúde, escolas e oficinas de manutenção, com empregados contratados sob o regime da CLT.
De acordo com a NR-04, o dimensionamento e a obrigatoriedade de constituição do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) devem considerar: