Questão 971261

Devem ser implementadas instâncias de controle que assegurem o dever dos agentes públicos de prestar contas sobre o uso de recursos e os resultados alcançados, garantindo a transparência e a responsabilidade por atos e omissões.

Se deve priorizar a accountability vertical sobre a horizontal, assegurando que o controle social seja o principal instrumento para a fiscalização direta da gestão de riscos e da promoção da integridade pública.

Se deve estabelecer que a gestão de riscos seja uma atividade isolada do planejamento estratégico institucional, visando evitar que as incertezas sobre as metas influenciem a tomada de decisão técnica do gestor.

Se deve definir que a governança pública se restringe à aplicação de processos administrativos internos, sendo desnecessário o monitoramento de resultados para a sociedade ou a prestação de contas para órgãos externos.

Devem ser criados canais de integridade que limitem o acesso à informação institucional apenas a órgãos de controle interno, a fim de proteger a imagem da instituição e evitar o controle social direto sobre os atos.