Questão 971190

Serviço Social · 2026

Questão

ID 971190

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ano: 2026 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Florianópolis

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura um amplo conjunto de direitos a todas as crianças e adolescentes no Brasil.

Assinale a alternativa correta em relação ao tema.

Alternativa A:
Somente a família é responsável por garantir os direitos da criança e do adolescente.
Alternativa B:
A criança e o adolescente têm direito restrito apenas à educação e à saúde.
Alternativa C:
Cabe, ao poder público, a responsabilidade exclusiva de zelar pelos direitos da criança e do adolescente.
Alternativa D:
O ECA assegura direitos exclusivos às crianças em situação de pobreza extrema.
Alternativa E:
A proteção contra qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão constitui direito assegurado a toda criança e a todo adolescente.