Questão 970600

A primeira via da DO fica com a família, para ser levada ao Cartório de Registro Civil, e a segunda via fica com a secretaria de saúde.

É um instrumento padronizado, impresso com sequência numérica única, formando conjuntos de duas vias autocopiativas, com diferentes cores (branca e amarela).

Para as causas não naturais de morte, a emissão da Declaração de Óbito é de competência dos médicos dos serviços médico-legais.

Em caso de erros durante o preenchimento do documento, o médico deve descartar a via e pegar outra DO.

Segundo a legislação atual, é permitida a distribuição de DO para empresas funerárias.