Questão 969264

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2021

Questão

ID 969264

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Legislação sobre Educação Aplicada ao Município de Florianópolis

Ano: 2021 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Florianópolis

A Resolução n° 1/2017 do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis fixou em outubro de 2017 normas para a Educação Infantil no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de Florianópolis.

Assinale a alternativa correta sobre essa normativa.

Alternativa A:
As crianças que completam 6 anos de idade após o dia 31 de março não devem permanecer na Educação Infantil.
Alternativa B:
A criança poderá estar matriculada na Educação Infantil e no Ensino Fundamental de forma concomitante.
Alternativa C:
A Educação Infantil, composta por creches e pré-escolas, caracterizam-se como espaços institucionais domésticos.
Alternativa D:
A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem por finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 7 anos de idade.
Alternativa E:
É obrigatória a matrícula de crianças que completam 4 anos de idade até o dia 31 de março do ano em que iniciar a frequência na Educação Infantil.

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