Questão 968983 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - FEPESE 2017

Questão

ID 968983

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Legislação Aplicada ao Município de Florianópolis

Ano: 2017 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Florianópolis

Analise os ítens abaixo:

■ A aprendizagem como foco principal das ações educativas.

■ A elevação dos níveis de letramento e de participação cidadã.

■ O respeito e desenvolvimento de novos e multiletramentos.

■ O reconhecimento do direito de aprender.

■ A formação e a carreira profissional como fundantes do processo educativo.

■ A gestão político-pedagógica democrática.

Os ítens acima integram:

Alternativa A:
A Lei n^o 3.526, de 17 de fevereiro de 2017, da Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis que trata da Educação Básica.
Alternativa B:
A Lei n^o 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Alternativa C:
Os princípios educativos da Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis descritos nas Diretrizes Curriculares para a Educação Básica da Rede municipal de Ensino de Florianópolis/SC (2015).
Alternativa D:
Os princípios educativos da Lei n^o 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Estão descritos no capítulo que explicita as competências dos municípios.
Alternativa E:
Os princípios educativos da proposta Curricular do Estado de Santa Catarina e estão descritos no capítulo das competências municipais.