Questão
ID 968365Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Legislação sobre Educação Aplicada ao Município de Florianópolis
Ano: 2019 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Florianópolis
Consta no artigo 4° da Resolução n° 1/2017 do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis. A Educação Infantil é oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucio-nais não domésticos, ofertada em estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de zero a cinco anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulado e supervisionado: