Questão 967821 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - FEPESE 2019

Questão

ID 967821

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Florianópolis - Legislação Tributária

Ano: 2019 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Florianópolis

Assinale a alternativa que indica corretamente situações em que haverá isenção do pagamento da tarifa dos serviços regular, experimental e extraordinário.

Alternativa A:
Crianças com até cinco anos de idade; Idosos com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos; Deficientes físicos, na forma da Lei Municipal; e Agentes Fiscais do Órgão Gestor, devidamente credenciados.
Alternativa B:
Agentes do Órgão Gestor de Fiscalização; Crianças com até sete anos de idade; Idosos com idade superior a sessenta e cinco anos; e Deficientes físicos, na forma da Lei Municipal.
Alternativa C:
Crianças com até quatro anos de idade; Idosos com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos; Deficientes físicos, na forma da Lei Municipal; e Servidores Públicos, devidamente credenciados.
Alternativa D:
Idosos com idade superior a sessenta anos; Portadores de necessidades especiais, na forma da Lei Municipal; e Servidores Públicos, devidamente credenciados.
Alternativa E:
Crianças com até seis cinco anos de idade; Idosos com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos; Deficientes físicos, na forma da Lei Municipal e Agentes Públicos Municipais, devidamente identificados.

Estatísticas Cadernos

Questão 967821

Continue estudando na plataforma