Questão
ID 967769Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Legislação Aplicada ao Município de Florianópolis
Ano: 2019 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Florianópolis
A Lei no 1224/74 estabelece que a construção e a reconstrução dos passeios dos logradouros que possuam meio-fio em toda extensão das testadas dos terrenos, edificados ou não, são obrigatórias e competem aos proprietários dos mesmos terrenos, devendo ser feitas de acordo com a licença expedida pela Prefeitura.
Esses passeios deverão apresentar um declividade de _____ do alinhamento para o meio-fio.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.