Questão 966384

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 966384

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Feira de Santana - BA

Ano: 2024 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Feira de Santana

De acordo com o Código de Polícia Administrativa de Feira de Santana, todo estabelecimento ou local destinado à produção, fabrico, preparo, beneficiamento, manipulação, acondicionamento, depósito ou venda de alimentos deverá possuir alvará de funcionamento e caderneta de controle sanitário. Sobre o tema, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
O alvará de funcionamento será concedido após inspeção das instalações pela autoridade sanitária competente
Alternativa B:
A caderneta de controle sanitário conterá as anotações das ocorrências verificadas pela autoridade fiscalizadora da Secretaria de Saúde nas visitas de inspeção rotineiras
Alternativa C:
Estabelecimentos destinados a depósito de alimentos não precisam de alvará de funcionamento
Alternativa D:
A caderneta de controle sanitário conterá as anotações de penalidades que porventura tenham sido aplicadas

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