Questão 965678

Direito Penal · 2023

Questão

ID 965678

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Concussão

Ano: 2023 Banca: IPEFAE - Instituto de Pesquisas Econômicas Órgão: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão

Segundo o Código Penal, em seu Art. 316, define-se como crime de "Concussão":

Alternativa A:
Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes, de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
Alternativa B:
Extraviar livro oficial ou qualquer documento, de que tem a guarda em razão do cargo.
Alternativa C:
Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem.
Alternativa D:
Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.