Questão 965015

A Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (2009) estabelece quais serviços socioassistenciais devem ser desenvolvidos pela proteção social básica e quais pela proteção social especial, em todo o território nacional. Ela definiu conteúdos, público, formas de acesso, abrangência, objetivos e resultados esperados com os atendimentos, ressignificando a oferta e representando uma importante conquista para a garantia do direito socioassistencial a todos os cidadãos que dela precisar. O público alvo abrangido pelos serviços socioassistencias, tanto pela Proteção Social Básica como Especial, previstos pela referida legislação, constitui-se de: