Questão 964285

Qualquer obra em andamento, sejam elas construções, ampliações ou reformas, poderá ter embargo imediato, não cabendo notificação, quando:

I - iniciar ou executar obra sem o devido licenciamento, quando não estiverem sendo respeitados os alinhamentos e índices urbanísticos estabelecidos.

II - executar obra sem responsável técnico, legalmente, habilitado, quando indispensável.

III - executar obra, em loteamentos aprovados, pelo Município.

Está correto o que se afirma em: