Questão 962124

É o conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir em fatores envolvidos na produção e circulação de bens e na prestação de serviços de interesse da saúde.

Encontra-se organizada, no âmbito do SUS, sob a forma do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), formado por órgãos e entidades públicas da União (Anvisa), dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

A Visa estadual não é responsável por realizar, quando necessário, a fiscalização em serviços e produtos, de forma complementar às ações dos municípios.

Compete à Visa estadual as responsabilidades pelas atividades de regulação, normatização, capacitação e monitoramento.