Questão
ID 962084Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Curvelo - MG
Ano: 2024 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Curvelo
Com relação à legislação referente ao parcelamento para condomínios de lotes ou condomínio em edificações no município de Curvelo, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) O terreno onde será implantado o condomínio de lotes pode gerar extensão maior do que 200 m em qualquer dos lados do seu perímetro.
( ) No parcelamento para condomínio, pode ser concentrado em parte do terreno todo o seu potencial construtivo.
( ) Em qualquer das modalidades condominiais, são de inteira responsabilidade do empreendedor e, posteriormente, do condomínio, em relação a suas áreas internas, a manutenção de toda infraestrutura urbana existente.
( ) As vias internas de uso privativo dos condôminos deverão atender às características viárias definidas para o parcelamento.
Assinale a sequência correta.