Questão 960805

Medicina Legal · 2004

Questão

ID 960805

Disciplina: Medicina Legal

Assunto: Responsabilidade Civil e Criminal do Médico

Ano: 2004 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Curitiba

Uma sindicância é realizada para apurar fatos ocorridos em uma importante clínica de uma cidade de médio porte que levaram à morte um paciente internado A sindicância levanta indícios de negligência por parte do médico psiquiatra responsável. Com relação à responsabilidade profissional, o referido médico psiquiatra sujeita-se:

Alternativa A:
a responder perante o Conselho Regional de Medicina, visto que pelas características da profissão o profissional só pode ser julgado pelos seus pares, estando em conseqüência a salvo de ações criminais e cíveis.
Alternativa B:
a ação cível, a fim de que repare os danos causados, indenizando os familiares do falecido, somente se for condenado previamente em ação penal.
Alternativa C:
a responder penal e civilmente, desde que seja primeiramente condenado em processo ético disciplinar no Conselho Regional de Medicina.
Alternativa D:
a responder independentemente a processo penal, civil e administrativo.
Alternativa E:
a responder a ação cível, sem que lhe sejam exigidos reparos aos danos causados e indenização aos familiares.

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