Questão 960510

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2004

Questão

ID 960510

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Curitiba - Legislação Aplicada

Ano: 2004 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Curitiba

São competências do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal de Curitiba (SIM), EXCETO:

Alternativa A:
Fiscalizar os estabelecimentos e produtos e promover a inspeção industrial e sanitária dos mesmos.
Alternativa B:
Conceder o alvará de registro e o certificado de registro dos estabelecimentos e produtos de origem animal produzidos e reembalados para comercialização exclusiva no município de Curitiba
Alternativa C:
Fornecer gratuitamente formulações para a produção de produtos de origem animal de forma a padronizar todos os produtos comercializados no município de Curitiba
Alternativa D:
Regulamentar e normatizar a implantação, construção, reforma, ampliação ou aparelhamento dos estabelecimentos
Alternativa E:
Regulamentar e normatizar o transporte de produtos de origem animal e a execução das atividades de fiscalização e inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal