Questão 960231

Tribunal vê inconstitucionalidade na lei que reduz pena de preso que lê. Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou inconstitucional a Lei Estadual que criou a remição de pena para presos que leem.

<https:l/jomaldebras1lla.com.brlbrasiltribunal-ve-inconslitucionalidade-na-letque-reduz-pena-de-preso-que-e/> (acesso em 28/04; com adaptações)

Para saber qual o tempo de detecção de drogas do exame toxicológico para obtenção ou renovação da sua CNH, o DETRAN exige análise com janela de detecção de 90 dias para verificar se o motorista utilizou substâncias psicoativas neste tempo. No caso de análises em pelos do corpo (braços, pernas, axilas, ou peito),o tempo de detecção de uso de substância psicoativa aumenta para 180 dias, pois em testes com amostras de pelos não se consegue analisar por menos tempo.

<https:llwww.exametoxicologico.com.brlfaqque-e-o-tempo-de-deteccaode-drogas-do-exame-toxicologico/> (acesso em 28/04; com adaptações)

As dificuldades do tratamento para dependentes químicos em si, intensificadas muitas vezes pela falta de apoio de famílias desarticuladas, soma-se um sistema público de saúde particularmente desaparelhado para tratar a dependência química e as doenças mentais.

<https:llwww.senado.gov.brlnoticias/Jomallemdiscussaoldependenc1aqu1m,caltratamento-para-dependentes-quimicos.aspx> (acesso em 28104; com adaptações)

A Policia Federal prendeu nesta segunda-feira, no Aeroporto Internacional de São Paulo, dois passageiras de vôos internacionais tentando embarcar com droga para um pais da União Europeia. Em duas ações distintas, policiais federais foram acionados por servidores que operam os aparelhos de raio-x, na inspeção de bagagens, para verificar suspeitas de drogas dentro das malas de passageiros.

<http:llwww.pf.gov.brlimprensalnoticias/2019/04/pf-prende-2-passageiros-tentandoembarcar-com-drogas-em-voos-intemacionais> (acesso em 28104; com adaptações)