Questão 960094

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2012

Questão

ID 960094

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de São Paulo - Legislação Tributária

Ano: 2012 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Cubatão

As questões de números 36 a 39 são em conformidade com a Lei n.º 1.383, de 29 de junho de 1983 – Código Tributário Municipal, e suas alterações.

O Conselho Tributário Municipal – CONTRIM é constituído por:

Alternativa A:
07 (sete) membros, sendo 04 (quatro) representantes do Poder Executivo, 01 (um) representante de livre escolha do Presidente do Poder Legislativo e 02 (dois) dentre os contribuintes.
Alternativa B:
09 (nove) membros, sendo 05 (cinco) representantes do Poder Executivo, 01 (um) representante de livre escolha do Presidente do Poder Legislativo e 03 (três) dentre os contribuintes.
Alternativa C:
11 (onze) membros, sendo 06 (seis) representantes do Poder Executivo, 02 (dois) representantes de livre escolha do Presidente do Poder Legislativo e 03 (três) dentre os contribuintes.
Alternativa D:
13 (treze) membros, sendo 07 (sete) representantes do Poder Executivo, 03 (três) representantes de livre escolha do Presidente do Poder Legislativo e 03 (três) dentre os contribuintes.
Alternativa E:
15 (quinze) membros, sendo 08 (oito) representantes do Poder Executivo, 03 (três) representantes de livre escolha do Presidente do Poder Legislativo e 04 (quatro) dentre os contribuintes.