Questão
ID 960064Disciplina: Arquitetura
Assunto: Zoneamento Urbano e Ambiental
Ano: 2012 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Cubatão
Considere apenas os seguintes requisitos:
I. sejam de caráter permanente;
II. estejam localizadas de acordo com o Zoneamento;
III. não estejam situadas em loteamentos ou outros locais clandestinos.
Para que as edificações clandestinas e/ou irregulares existentes no Município de Cubatão possam ser regularizadas, é suficiente que se