Questão
ID 959631Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assuntos: Comunicação, Registro e Análise de Acidentes
Ano: 2026 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Prefeitura Municipal de Contagem
A legislação brasileira define o acidente de trabalho como aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é o documento que formaliza o registro desses eventos.
Analise as afirmativas abaixo:
I. Apenas acidentes que resultem em afastamento do trabalho devem ser comunicados por meio da CAT.
II. Acidentes de trajeto, ocorridos no percurso da residência para o local de trabalho e vice-versa, são equiparados a acidentes de trabalho para fins de emissão da CAT.
III. Doenças ocupacionais, desencadeadas pelo exercício do trabalho, também devem ser objeto de emissão de CAT.
Assinale a alternativa correta: