Questão
ID 957526Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Conceição de Macabu - RJ
Ano: 2020 Banca: GUALIMP - Assessoria e Consultoria Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu
Sobre a ocupação das vias e logradouros públicos, no Município de Conceição de Macabu/RJ, poderão ser armados coretos ou palanques provisórios nos logradouros públicos, para festividades religiosas, cívicas ou de caráter popular, com a condição, entre outras, de serem removidos, a contar do encerramento dos festejos, no prazo máximo de: