Questão 956177

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 956177

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Castanhal - PA

Ano: 2024 Banca: CETAP - Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Castanhal

Nos termos do art. 8º da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, o quadro de funções gratificadas é o destinado a atender:

Alternativa A:
a cargos efetivos, sendo o seu desempenho privativo de servidores expressamente designados por ato do chefe do Poder Judiciário.
Alternativa B:
a empregos temporários, sendo o seu desempenho concorrente de servidores e/ou empregados designados por ato do Prefeito, do Presidente da Câmara dos Vereadores e dos Secretários Municipais.
Alternativa C:
a cargos de chefia e de confiança, sendo o seu desempenho privativo de servidores expressamente designados por ato do chefe do Poder Executivo/Legislativo.
Alternativa D:
a empregos públicos e cargos temporários, sendo o seu desempenho concorrente de servidores expressamente designados por ato do chefe do Poder Executivo/Judiciário.