Questão 955402 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - CONSULPLAN 2016

Questão

ID 955402

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Cascavel - PR

Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Cascavel

De acordo com o Código de Obras e Postura de Cascavel sobre águas pluviais e suas instalações, é INCORRETO afirmar
que:

Alternativa A: A ligação será concedida a título precário, cancelável a qualquer momento pela Prefeitura, caso haja qualquer
prejuízo ou inconveniência.
Alternativa B: As despesas com a execução da ligação às galerias pluviais correrão integralmente por conta do interessado. Haverá
fiscalização das obras e/ou serviços pela Prefeitura.
Alternativa C: O escoamento de águas pluviais do lote edificado para a sarjeta será feito em canalização construída sob o passeio e
não será permitida a ligação de condutores de águas pluviais à rede de esgotos.
Alternativa D: Em casos especiais de inconveniência ou impossibilidade de conduzir as águas pluviais às sarjetas será permitido o
lançamento dessas águas nas galerias de águas pluviais, após aprovação, pela Prefeitura, de esquema gráfico
apresentado por responsável técnico.
Alternativa E: as edificações construídas no alinhamento, as águas pluviais provenientes de telhados, balcões e marquises
deverão ser captadas por meio de calhas e condutores e esses nas fachadas lindeiras à via pública serão embutidos
até a altura mínima de 3,50 m acima do nível do passeio.