Questão 953892 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - FUNDATEC 2021

Questão

ID 953892

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Da Organização do Estado

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Candelária

O Governador do Estado do Rio Grande do Sul, em conversa com o Prefeito Municipal de Candelária, sugere a criação de uma microrregião composta pelos municípios de Candelária, Novo Cabrais, Vale do Sol e Vera Cruz. A proposta do Governador está amparada pela Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, segundo a qual, o Estado, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções

Alternativa A:
públicas e privadas de seu interesse e de Municípios limítrofes do mesmo complexo geoeconômico e social poderá, mediante lei complementar, instituir região metropolitana, aglomerações urbanas e microrregiões.
Alternativa B:
públicas e privadas de seu interesse e de Municípios limítrofes do mesmo complexo geoeconômico e social poderá, mediante lei ordinária, instituir região metropolitana, aglomerações urbanas e microrregiões.
Alternativa C:
públicas de seu interesse e de Municípios limítrofes do mesmo complexo geoeconômico e social poderá, mediante lei complementar, instituir região metropolitana, aglomerações urbanas e microrregiões.
Alternativa D:
públicas de seu interesse e de Municípios limítrofes do mesmo complexo geoeconômico e social poderá, mediante lei ordinária, instituir região metropolitana, aglomerações urbanas e microrregiões.
Alternativa E:
públicas de seu interesse e de Municípios limítrofes do mesmo complexo geoeconômico e social poderá, mediante lei complementar, instituir região metropolitana e, mediante lei ordinária, aglomerações urbanas e microrregiões.

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Questão 953892

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