Questão 953598

Serviço Social · 2021

Questão

ID 953598

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Candelária

Assinale a alternativa correta acerca das informações extraídas da Lei nº 8.069/1990 (ECA).

Alternativa A:
A Lei nº 8.069/1990, o ECA, dispõe sobre o Estatuto da infância, criança, adolescente e jovem e dá outras providências.
Alternativa B:
Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre onze e dezessete anos de idade.
Alternativa C:
A garantia de prioridade compreende a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
Alternativa D:
A garantia de prioridade compreende as exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e coletivos, e a condição peculiar da criança, do adolescente e do jovem como pessoas em desenvolvimento.
Alternativa E:
A garantia de prioridade institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na infância e adolescência, a ser realizada mensalmente na semana, com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez em geral.