Questão
ID 953476Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Candelária - RS
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Candelária
A Lei nº 993/2013, do Município de Candelária, institui o Código de Edificações. Considerando o Título III – Das Responsabilidades, quem são os agentes que compartilham a responsabilidade sobre as edificações?