Questão 951704

Coordenar ações que visem o bem-estar da população para que não haja necessidade de notificação de doenças.

Coordenar programas de prevenção e controle de doenças transmissíveis de relevância nacional, como Aids, Dengue, Malária, hepatites virais, doenças imunopreveníveis, Leishmaniose, Hanseníase e Tuberculose e do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Criar normas e regulamentos e dar suporte para todas as atividades da área no País.

Planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de saúde do município, compreendendo tanto o cuidado ambulatorial quanto o hospitalar.

Avaliar protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos, com prioridade nos temas de relevância pública e de interesse estratégico da agenda de prioridades do SUS, com base nos indicadores epidemiológicos, emitindo parecer, devidamente justificado, sempre orientado, dentre outros, pelos princípios da impessoalidade, transparência, razoabilidade, proporcionalidade e eficiência, dentro dos prazos estabelecidos em norma operacional, evitando redundâncias que resultem em morosidade na análise.