Questão 951287

Conforme a Lei n^o 16.301/2022, art. 10, o órgão colegiado integrante das unidades educacionais públicas municipais e que, dentro da organização do trabalho pedagógico, configura-se como espaço articulador da avaliação coletiva do trabalho escolar e como instrumento de democratização das relações escolares é