Questão 951191

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2025

Questão

ID 951191

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP)

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas

A introdução do Nexo técnico epidemiológico (NTEP) trouxe como contribuição positiva na relação entre empresas e a previdência social,

Alternativa A:
a valorização do trabalho humano, na medida em que estimula o investimento em saúde e segurança por meio da aplicação do fator acidentário previdenciário.
Alternativa B:
a introdução de um mecanismo de reconhecimento do nexo entre as doenças do trabalho e as atividades exercidas pelo trabalhador, descritas na classificação brasileira de ocupações (CBO).
Alternativa C:
o alívio da sobrecarga operacional na previdência social, uma vez que retirou da perícia médica federal a obrigação oficial de caracterizar a doença do trabalho.
Alternativa D:
a aplicação da abordagem individual do trabalhador para o reconhecimento do nexo causal com a sua ocupação, com nítida vantagem sobre a abordagem coletiva.
Alternativa E:
a desobrigação de emitir a comunicação de acidente do trabalho, totalmente dispensada quando se tratar de doença relacionada ao trabalho.