Questão 95010 de Ciência Política - PORTAL CONCURSOS 2025

Questão

ID 95010

Disciplina: Ciência Política

Assuntos: Contratualismo (Teoria Geral), Revolução Puritana

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A execução de Carlos I em 1649 foi um evento sem precedentes na história inglesa, abrindo caminho para a única experiência republicana do país. A justificativa para tal ato radical baseou-se em uma reinterpretação da soberania e da lei. O tribunal que condenou o rei o acusou de traição e tirania, argumentando que ele havia travado guerra contra seu próprio povo e parlamento. Essa decisão reflete a ascensão de princípios políticos que contestavam frontalmente o absolutismo monárquico. Qual conceito filosófico-político forneceu a base teórica mais direta para a acusação e condenação de Carlos I pelo Parlamento?

Alternativa A:
O Direito Divino dos Reis, que foi reinterpretado para significar que o rei era divino, mas sujeito às leis de Deus, que eram expressas pela vontade do Parlamento.
Alternativa B:
A teoria do contrato social, na qual o rei, ao violar as leis e as liberdades dos seus súditos, quebrou o pacto de governo, tornando-se um tirano e legitimando a resistência e a deposição.
Alternativa C:
O Leviatã de Thomas Hobbes, que defendia a deposição do soberano caso ele não conseguisse garantir a paz e a segurança, fornecendo a base para a ação do exército.
Alternativa D:
O princípio da 'separação de poderes', que, embora desenvolvido posteriormente por Montesquieu, já era invocado para justificar a supremacia do poder judiciário (o tribunal) sobre o poder executivo (o rei).
Alternativa E:
A doutrina da 'razão de Estado', que permitia ao Parlamento tomar medidas extraordinárias, incluindo a execução do monarca, para preservar a segurança e a integridade da nação inglesa.

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