Questão 950090

O serviço de saúde no trabalho deve estar investido de funções essencialmente preventivas e de aconselhamento para o empregador, os trabalhadores e seus representantes na empresa.

A independência dos profissionais integrantes do serviço de saúde no trabalho não pode ser completa em relação ao seu empregador, pois é ele que detém a responsabilidade pela sua manutenção.

O serviço de saúde no trabalho tem a atribuição de assessorar muitas atividades no contexto do ambiente laboral, entre as quais, contudo, não se inclui a concepção dos locais de trabalho, a escolha e a manutenção do estado das máquinas e dos equipamentos.

Não cabe ao serviço de saúde no trabalho vigiar os fatores do meio de trabalho e as práticas de trabalho que possam afetar a saúde dos trabalhadores.

A organização e o funcionamento do serviço de saúde no trabalho devem envolver funções preventivas, assistenciais e curativas, sob o comando exclusivo do empregador, que possui os meios necessários e suficientes para isso.