Questão 949806

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 949806

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Campinas - Lei Municipal Nº 12.501/06 - Institui o Sistema Municipal de Ensino

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas

De acordo com Lei Municipal n^o 12.501/2006 que institui o Sistema Municipal de Ensino, seu artigo 4^o estabelece como uma das diretrizes gerais a

Alternativa A:
apuração na SME de quaisquer casos de preconceitos de classe, etnia, gênero ou idade.
Alternativa B:
formatação da capacidade de elaboração e reflexão não ideológica da realidade.
Alternativa C:
compreensão dos direitos e deveres da pessoa humana, do cidadão, do Estado, da família e dos demais grupos que compõem a comunidade.
Alternativa D:
preservação dos patrimônios cultural e ambiental, bem como a expansão de parcerias com setores privados da sociedade.
Alternativa E:
universalização do ensino, garantindo o acesso à escola para que seja possível avaliar as condições de acesso ao conhecimento.