Questão 949625

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2022

Questão

ID 949625

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Decreto Nº 21.019/ 2020 - Regulamenta o Programa de Avaliação Probatória no Município de Campinas

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas

A respeito da avaliação probatória no Município de Campinas, prevista no Decreto n^o 21.019/2020, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Para cargos que demandem grau de responsabilidade técnica sobre outros servidores, será obrigatório que a competência Liderança seja assinalada e avaliada.
Alternativa B:
Durante o período de estágio obrigatório, o servidor estagiário está impedido de exercer cargo em comissão ou função de confiança.
Alternativa C:
A autoavaliação, elemento essencial para o procedimento avaliatório, tem a finalidade de examinar eventuais incongruências da avaliação realizada pelo superior hierárquico.
Alternativa D:
Cabe à Comissão Permanente de Avaliação Probatória encaminhar ao Chefe do Poder Executivo os recursos referentes a processos de inaptidão física e/ou mental para análise.
Alternativa E:
O servidor estagiário poderá ter sua exoneração recomendada quando apresentar insuficiência relativa de desempenho.