Questão 947599

implantar gradativamente, de acordo com a demanda, nas escolas da rede municipal de ensino, o período noturno.

atender os portadores de deficiência na rede escolar municipal, assegurando-lhes matrícula em estabelecimentos próximos a sua residência.

garantir o ensino fundamental, obrigatório e gratuito, na rede municipal, inclusive para os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

atender ao educando, no ensino fundamental, por meio de programas suplementares de material didático- escolar, transporte e alimentação.

incentivar a consciência crítica, no sentido de transformar em agente ativo as pessoas que participam do processo educativo.