Questão 947595

distribuir bolsas de estudo em nível superior aos que não dispõem de recursos para se manter em instituições privadas.

assegurar formação, produção e a pesquisa científica que possibilite o direito à aprendizagem a todos os educandos.

oferecer atendimento educacional gratuito aos educandos com necessidades especiais, em Centros de Atendimento Especializado (CAEs).

oferecer educação infantil, garantindo acesso e permanência gratuitos em tempo integral nas Unidades Educacionais às crianças de 2 meses até 6 anos.

viabilizar projetos e programas especiais de apoio financeiro aos pais das crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social.