Questão 947397

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2019

Questão

ID 947397

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: CAT - Comunicação de Acidente do Trabalho

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas

A respeito da Comunicação de Acidentes do Trabalho – CAT, é certo que

Alternativa A:
em caso de morte por acidente ou doença ocupacional, o registro da CAT tem prazo de até 48 horas para ser formalizado.
Alternativa B:
a empresa é obrigada a informar à Previdência Social todos os acidentes de trabalho ocorridos com seus empregados, mesmo que não haja afastamento das atividades, até o terceiro dia útil seguinte ao da ocorrência.
Alternativa C:
a CAT de comunicação de óbito será emitida exclusivamente para casos de falecimento decorrente de acidente ou doença profissional ou do trabalho, após o registro da CAT inicial.
Alternativa D:
a empresa é responsável pela guarda da CAT emitida pelo prazo de dois anos, tempo que prescreve qualquer ação, e está sujeita à fiscalização pelo Auditor do Trabalho.
Alternativa E:
é emitida em três vias, sendo a 1ª via do segurado ou dependente, a 2ª via, do sindicato de classe do trabalhador, e a 3ª via, da empresa.