Questão 946402

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2011

Questão

ID 946402

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 9.509/1997 - Política Estadual do Meio Ambiente de São Paulo

Ano: 2011 Banca: CETRO - Cetro Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas

De acordo com a Lei Estadual nº 9.509/97, assinale a alternativa que não apresenta um princípio da
Política Estadual do Meio Ambiente.

Alternativa A: Realização periódica de auditorias ambientais nos sistemas de controle de poluição e nas atividades
potencialmente poluidoras.
Alternativa B: Fiscalização das entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de produtos comercializados nas
farmácias de manipulação.
Alternativa C: Exigência para que todas as atividades e empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental
adotem técnicas que minimizem o uso de energia e água, bem como o volume e potencial poluidor
dos efluentes líquidos, gasosos e sólidos.
Alternativa D: Instituição de diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e
transporte.